Consultas em Saúde Empreendedora, Contábil e Civil

Gravado em 22/09/2019 A Clínica Seven Consultoria Organizacional encontra-se em fase de constituição, sou a titular da empresa e prestadora de serviços ao Governo Federal. O nome "Seven" faz referência ao número sete em inglês que é a nota mínima exigida para aprovação no Ensino Superior e Pós graduação, fazendo alusão a notas altas e muito conhecimento a ser compartilhado. Conheça meu trabalho através do link:   https://clinicasevenconsul.wixsite.com/website?fbclid=IwAR0dCF5LSiWQiKX6JMHlOewTpo5iYBM7TZCaKX54DVDhMG1NC2kix1ztPJc

O contador antigamente era chamado de guarda livros por ser  uma das profissões que requer muito estudo. Atualmente o contador trabalha processando dados acerca do patrimônio de organizações para transformá-los em informações que embasam a tomada de decisão dos gestores. Pessoas físicas também podem fazer uso da figura do contador para mensurar seus bens, direitos e obrigações, mas o número de dados são mais escassos. Estima-se que os primeiros vestígios da contabilidade tenham ocorrido por volta de 4500 a.C no início da civilização e das atividades comerciais.  Isso se deu quando sumérios e mesopotâmicos que trabalhavam com agricultura fizeram surgir as primeiras cidades  e iniciaram a comercialização. Os primeiros registros contábeis eram feitos em fichas de barro e os tributos eram recolhidos por instituições religiosas. O homo Sapiens (homem sábio) primitivo já tinha uma noção contábil, contava com pedras e posteriormente registava em placas de argila. Na pré-histór...

Gravado em 17/09/2019 Conheça meu trabalho através do link:  https://clinicasevenconsul.wixsite.com/website?fbclid=IwAR3y2WbFkd76bhSPVli2qB0RFlNYC8_NwYszrIFPjjDCWohHzvEHnEnNjvk

De forma ampla os direitos seguem os ideais da Revolução Francesa de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Isso por causa da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão que vale não só para o planeta terra. Tendo em Vista que Deus criou o universo e tudo que nele há. Em termos do mundo em que vivemos existem os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. E nacionalmente temos os Direitos Fundamentais. O Direito Civil contempla os direitos do indivíduo desde que ele nasce até sua morte e pós. Ele rege com normas as relações das pessoas em sociedade. Está presente desde o feitio de documentos, trabalho, escola, consumo, comércio, família, atos conjugais (casamento ou união estável), bens, amizades, namoros, filhos, herança, bem como todos os vínculos sociais. O Direito Civil se desdobra em muitos outros, pois se refere as pessoas como recebedoras de direitos e cumpridoras de normas diante da sociedade. Escrito em 16/09/2019 Conheça meu trabalho através do link:  https:/...

Você conseguiria sobreviver sem consumir produtos e serviços? Vamos lá! Você nasceu em um hospital. Esse hospital ou maternidade dispunha de produtos (aparelhos de parto) e serviços de médicos e enfermeiros. Depois você precisou consumir fraudas, roupas, leite, mamadeira, berço e etc. Você vive precisando comprar produtos e serviços o tempo todo. Ah! E quando você morre precisa de um funeral, caix ão, serviços religiosos de Igrejas, seu corpo fica armazenado em outra empresa, o cemitério. Agora pare e pense! Veja como o marketing está presente na sua vida e até na sua morte.  A tradução de Marketing é mercado, mas ele é muito mais abrangente. Marketing inclui mercado. Marketing não é só mercado. O Marketing vai além do fornecimento de produtos e serviços. Já existe Marketing desde a identificação da necessidade ou desejo do cliente. Em outras palavras o Marketing inclui venda, mas nem toda venda inclui marketing. Marketing está ligado a satisfação do consumidor e venda dá ênfase a...

Trade marketing significa mercado comercial. Ele atua no processo distribuitivo dos produtos e serviços. Através do elo logístico a produção chega aos consumidores. De modo que com uma boa estratégia de trade as relações entre os canais são facilitadas. O trade marketing surgiu devido aos conflitos existentes entre as cadeias de distribuição. O fluxo de informação precisa estar integrado. Essa é a  principal função do trade. O cliente repassa suas necessidades e desejos para o varejo, o varejo por sua vez repassa para o atacado, que repassa para a indústria. A indústria de posse dos seus produtos e serviços tenta vendê-los, para isso joga para o atacado e varejo. E assim como o trade é importante para o mercado de pessoas físicas também é para o de pessoas jurídicas. Saber gerenciar a comunicação do fluxo de informação de tendências em produtos e serviços e expô-los atrativamente no ponto de venda é papel fundamental para o composto mercadológico. Para isso ferramentas de publici...

Produtos e serviços tem consumidores. As pessoas jurídicas que liberaram esses produtos e serviços no mercado têm clientes. O consumidor consome e o cliente compra. O consumidor/cliente tem determinado comportamento com relação a escolha dos produtos e serviços. Esse comportamento segue a base de cinco principais teorias. Na teoria da racionalidade econômica a escolha é feita baseada na análise  custo/benefício. Na teoria comportamental a escolha é feita segundo a reação da mente da pessoa ao receber um estímulo marketing. Na teoria psicanalítica a escolha é feita através da persuasão que gera um impulso inconsciente que leva a compra. Na teoria social a escolha é feita com a construção social que visa a inclusão da identidade da pessoa dentro de um determinado convívio em sociedade. Na teoria cognitivista a escolha é feita mediante a aprendizagem que teve sobre o produto ou serviço ao interagir com o ambiente. Baseados nessas teorias os consumidores decidem segundo fatores econômi...

Através da fotosíntesis a árvore, ao receber água e minerais do solo, quando recebe a luz solar evapora a água e absorve o gás carbônico e libera o oxigênio. Uma empresa, organização, instituição, entidade ou qualquer pessoa física ou jurídica que absorva funcionários e libere produtos e serviços para os clientes pode ser comparada com uma árvore. O processo produtivo é composto por três etapas:e ntrada, processamento e saída. Na entrada o empreendimento absorve recursos:informacionais, tecnológicos, insumos, pessoas e etc. No processamento esses recursos que foram absorvidos do ambiente externo entram em operação e são transformados. Na saída ocorre o produto ou serviço terminado que é liberado para os consumidores. Assim como as árvores, os empreendimentos são essenciais para a vida. Você assume dois papéis principais na sua vida, o de funcionário e o de cliente. Por mais que você não trabalhe, alguém tem que ser fonte de renda para a condição de dependente. Por mais que você não e...

No contexto comercial cabe a comunicação fazer com que o target (alvo) compreenda missão, visão e valores da organização bem como seus produtos e serviços. Nesse ponto, a comunicação é chamada de comunicação integrada de marketing. A gestão da comunicação organizacional subdivide-se em mercadológica, institucional e interna. Na comunicação mercadológica é definido como será a comunicação entre a o rganização e o target. Também ocorre a segmentação dos públicos e tipos de comunicação adequadas para ser ferramenta estratégica baseada no comportamento do consumidor. A comunicação institucional abrange aspectos amplos como identidade, imagem e reputação. Aqui o marketing se mistura um pouco com jornalismo. Ela está direcionada para o público externo. A comunicação interna e o endomarketing são semelhantes. Enquanto a comunicação interna envolve todos os tipos de comunicação com os funcionários, o endomarketing diz respeito a comunicação que visa integrar o recursos humanos (funcionários)...

Produto é algo tangível (que se pode pegar) e serviço é um tipo de produto, só que intangível (não se pode pegar). Os seres humanos possuem um conjunto de necessidades e desejos que precisam ser satisfeitos para que haja sobrevivência. Segundo a teoria da motivação humana de Maslow (1943), nós temos uma pirâmide sequencial com as necessidades e desejos que têm mais prioridades para serem atendidas . De acordo com essa pirâmide a motivação para a busca de atendimento tem a seguinte ordem: necessidades básicas, de segurança, sociais, auto estima e auto realização. No sentido ascendente (de baixo para cima) temos as necessidades básicas até a auto realização. As necessidades básicas têm em maiores quantidades se comparadas com as de auto realização. De modo que na medida que ascende a pirâmide decresce a quantidade de necessidades e desejos, bem como a urgência para que sejam atendidas. Por exemplo: Você não pode adiar sua fome (necessidade básica de se alimentar), mas pode adiar uma ac...

A qualidade é muito importante para quem consome e oferta produtos e serviços. Para o consumidor ela traz benefícios como saúde, bem-estar, satisfação, autoestima e qualidade de vida. Para quem produz e circula produtos e serviços ela gera lucro, continuidade da atividade econômica, status, auto realização, imagem positiva perante a sociedade e etc. A área da qualidade tem alguns estudiosos, entre  os principais:  -Joseph M. Juran (1924) para ele a qualidade deve ser planejada uma vez que há custos ligados a ela, tanto pela presença quanto pela falta.  -Willian E. Deming (1950) com ele houve avanços nos estudos. Houve uma análise das causas de variações de qualidade, para mais ou para menos.  -Armand Vallin Feigenbaum (1968) para ele a qualidade deve ser controlada totalmente através de documentos e inspeções.  -Kaoru Ishikawa (1946-1973) para ele todos devem ter custos com qualidade e conhecimento sobre ela.  -Shigeo Shingo (1947-1975) para ele é prec...

Tanto para o marketing pessoal quanto para o de produtos e serviços a embalagem é muito importante. Ela abrange aspectos tangíveis e intangíveis. No que se refere ao marketing pessoal, elementos como família, moradia, escolaridade, cultura, vestimenta, comunicação e entre outros compõe os rótulos pessoais. Essa rotulagem deve fazer jus as características das pessoas. Seja flexibilidade, responsabi lidade, profissionalismo, conhecimento e outras informações necessárias para quem vai comprar para o círculo de relacionamentos. Seja para uma amizade, companheirismo, namoro, casamento, contatos profissionais e pagar com algum tipo de sentimento ou recompensa. No que se refere a produtos e serviços a embalagem exerce o papel de proteger, identificar, informar e gerar valor. Os serviços de um médico, por exemplo, possuem embalagem? Sim! O layout do consultório, a marca da faculdade de medicina, a vestimenta do médico, os equipamentos utilizados por ele e etc. Os quatros P's do marketing t...

O número de admissões e dispensas/demissões em determinado período de tempo é chamado de rotatividade, flutuação ou Turn Over. Essa movimentação poder ser benéfica ou maléfica para a organização. Isso vai depender de quem está entrando e saindo. É fundamental reter e atrair pessoas com talento e/ou vocação para execução das atividades. De maneira geral, levando em conta que o erro não foi no recr utamento e seleção, é muito bom um índice baixo de rotatividade. Por isso é importante o planejamento de pessoal. Através dele há a análise da descrição do cargo, recrutamento/seleção, integração de novos funcionários, avaliação de desempenho, treinamento e desenvolvimento e necessidade de promoção/transferência/ desligamento. Com o planejamento de pessoal o empreendedor toma duas principais decisões:manter ou contratar pessoas. "Sabemos que um dos maiores patrimônios das organizações são os colaboradores. No entanto, a falta de controle dos custos do colaborador poderá causar oscilaçõe...

A lei n° 9. 279 de 14 de Maio de 1996 é denominada lei da propriedade industrial. Ela regulamenta os Direitos e Deveres de quem tem a titularidade da exploração da atividade econômica. Os Direitos industriais são concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os bens protegidos por esses direitos são:  -Patente de invenção: Descoberta ou criação de algo que até então não exis tia.  -Patente de modelo de utilidade: Sugestão de novo formato de algo já existente, visando sua melhoria.  -Desenho industrial: Alteração na forma de objetos.  -Marca: Sinal distintivo, suscetível de percepção visual, que identifica, direta ou indiretamente, produtos e serviços.  Não se confunde com o nome empresarial ou título do estabelecimento (KIRCHNER, Juliana. Direito empresarial e tributário. A lei da recuperação judicial e extrajudicial e a lei da propriedade industrial. Caderno de Atividades. Anhanguera Publicações: Valinhos, 2014).  "O termo Br...

Quando o empreendedor vai iniciar um empreendimento ele capta recursos do ambiente externo para colocá-los em operação e serem transformados em produtos e serviços. Levando em consideração que são os funcionários quem processam os outros recursos, eles são chamados de recursos humanos. Chiavenato (2005) coloca que são três os aspectos fundamentais da gestão de pessoas:  -As pessoas como seres huma nos: É preciso haver uma diferença no tratamento para com as pessoas, se comparadas com os outros recursos. -As pessoas como ativadores inteligentes dos outros recursos organizacionais: As pessoas como sujeitos ativos que dão vida aos outros recursos.  -As pessoas como parceiros da organização: Através dos funcionários as organizações são conduzidas ao sucesso.  A gestão de pessoas possui atividades divididas em seis subsistemas interligados e interdependentes:  -Provendo pessoas: Há a inclusão de novas pessoas na organização. São processos de abertura de vagas, recrut...

Ao falar de educação corporativa estamos falando da educação de um corpo. Partindo de um ponto de observação amplo para um mais afunilado temos a educação mundial, continental, nacional, regional, estadual, municipal e institucional. Se pensarmos no mundo como um corpo essas ramificações simbolizam suas partes. Agora vamos pensar numa instituição. Aqui é o que interessa! Uma empresa é um corpo que  possui diversos membros e lida com educação. Numa organização temos áreas ou departamentos. Ah mas uma pequena empresa tem a concentração de todas funções geralmente apenas no dono, ela tem educação corporativa? Tem! Empresas de todos os portes têm educação e ela pode ser formal (documentada) ou informal (não documentada). Educação corporativa é o processo de ensino através do qual pessoas são treinadas para a função e desenvolvidas para a carreira. Eboli (2004) citada por Eboli, Fischer, Morais e Amorim (2010) apresenta sete princípios de educação corporativa, são eles:  -Competit...

O treinamento é muito importante para conduzir a mente do funcionário para a execução das tarefas. Tanto no conhecimento, quanto na habilidade e atitude. Chamamos isso de conjunto de competências ou CHA. Existem treinamentos para trabalhar o saber, como os de capacitação teórica para a função e os de integração de novos funcionários. Têm treinamentos para aprimorar o saber fazer como os práticos e  técnicos. E têm os treinamentos voltados para o querer fazer como os de motivação e reciclagem. Através do exercício mental fornecido pelo treinamento o cérebro se desenvolve e consequentemente há uma melhoria na execução das atividades. Com o desenvolvimento dos funcionários, a organização consegue se desenvolver. De acordo com Chiavenato (2009) a Psicologia industrial cuida do desenvolvimento dos indivíduos e a Psicologia organizacional é responsável pelo desenvolvimento institucional. O treinamento e desenvolvimento faz uso da educação corporativa para gerir o conhecimento. Aqui qua...

Cultura é o conjunto de valores humanos que norteiam as ações de um povo. Em uma organização, ao definir seu posicionamento estratégico é determinada a Missão, Visão e Valores.  -Missão: O que a empresa realmente é?  -Visão: O que a empresa pretende ser? -Valores: Quais são as características comportamentais desejáveis para o alcance dos objetivos? No âmbito da pessoa jurídica, a cultura é chamada  de cultura organizacional. Ela está diretamente ligada ao comportamento organizacional que depende do comportamento individual das pessoas. Este, por sua vez, faz relação com o clima organizacional e é preponderante para a manutenção das pessoas. São fatores que interferem no clima: Remuneração, treinamento, avaliação, integração de novas pessoas e etc. Esses fatores impactam os valores culturais dos funcionários e podem direcionar o comportamento e o clima para a manutenção ou desligamento de pessoas. Muitos funcionários têm valores externos ao ambiente de trabalho e traze...

A Administração financeira aborda conceitos das ciências contábeis, sociais e econômicas. Ela é embasada principalmente pela contabilidade por tratar de dinheiro. Compõe um elemento importante para a vida em sociedade e consequentemente para a economia. Nesse ponto, a contabilidade faz a intersecção da Administração financeira com as ciências sociais e econômicas. De modo que a maximização do lucr o diz repeito ao curto prazo (1 ano), cujo resultado é o lucro contábil. Já a maximização da riqueza é a longo prazo, cujo resultado reflete na criação de valor para os acionistas (lucro econômico). O lucro contábil vem das finanças (tesouraria) e é de cunho operacional. O lucro econômico vem da controladoria e é mais estratégico. A controladoria está presente em empreendimentos de maior porte. As finanças ou tesouraria é encontrada facilmente em qualquer empreendimento, pois está ligada as operações. A Administração financeira tem três decisões essenciais: A de investir, de financiar e distr...

A análise das demonstrações financeiras teve sua origem remota. Tem em média a idade do surgimento da contabilidade como ciência ou de sua utilização na antiguidade para controle do patrimônio. Antigamente era chamada de análise de balanço, atualmente perdeu essa nomeclatura por abranger mais do que o balanço patrimonial. Com a globalização a visualização dessas análises se tornou muito importante . As demonstrações financeiras são analisadas segundo três aspectos:  -Rentabilidade: Quanto de retorno os investidores têm ?  -Endividamento: Qual a composição marjoritária do passivo (capital próprio ou terceiros)?  -Liquidez: Qual a capacidade de pagar suas dívidas?  O balanço patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE são as principais demonstrações que necessitam de análise. Porém as outras também são possíveis observar. Podemos analisar o balanço e a DRE mediante a análise vertical (observa-se a estrutura das contas) e análise horizontal (obser...

Existem os investimentos públicos, privados e mistos. Eles devem ser analisados mediante aspectos qualitativos e quantitativos. Na análise qualitativa são consideradas a conjuntura econômica, financeira e ambiental. Na quantitativa há os métodos do Valor presente líquido, Payback e Taxa interna de retorno. Através delas é possível analisar projetos de investimentos únicos ou concorrentes. O termo  investimento é oriundo da economia. Investir significa renunciar recursos que estão disponíveis atualmente visando aumentar o patrimônio futuramente. A inflação interfere nos investimentos pois aumenta ou reduz o poder aquisitivo. A depreciação também influencia pois aumenta ou reduz o valor do bem no decorrer do tempo. O imposto de renda também deve ser observado quando se vai investir, uma vez que aumenta ou diminui a disponibilidade econômica das pessoas. Decidir aonde aplicar os recursos em um investimento não é uma tarefa fácil. É importante estudar as possibilidades para evitar a in...

A contabilidade de custos surgiu na época da revolução industrial. Com a introdução das máquinas na produção, a quantidade produzida aumentou gerando a necessidade de controlar os custos dos produtos e serviços. A contabilidade financeira ou geral não se preocupava com estoques, mas sim apenas em fazer os registros comerciais. Com isso a contabilidade de custos surgiu da contabilidade financeira.  Já a contabilidade gerencial auxilia a contabilidade financeira na maximização de lucros e a contabilidade de custos na minimização dos custos. Os sistemas de informações gerenciais separam os gastos. O custo é um tipo de gasto que ocorre na produção de produtos e serviços. Os custos podem ser classificados em diretos e indiretos, fixos e variáveis e em semifixos e semivariáveis. Além de outras derivações. Para atribuir custos podem ser utilizados os sistemas clássicos de custeio: -Padrão: É planejado com os departamentos envolvidos. -Absorção: Apropria custos fixos e variáveis.  ...

A Antropologia é o estudo do homem e aborda entre outros elementos, a cultura. Esta, por sua vez, é o conjunto de crenças e costumes de um povo. A cultura está enraigada da genética. Com o passar dos anos ocorre o rompimento de certos padrões de comportamento. Assim, a cultura também é formada principalmente pelas interações sociais. Geograficamente é comum que determinado grupo de pessoas de tal  localidade tenham uma cultura semelhante, justamente pelo convívio rotineiro. A cultura norteia as ações humanas. Há certos padrões de comportamento tidos como certos ou errados. Dependendo do ano em que a pessoa nasceu ela é alocada em determinada geração. Isso vai influenciar no comportamento grupal dos nascidos no respectivo período de intervalo de tempo. Por isso é muito comum encontrar conflito de gerações no mercado de trabalho. Contudo, a diversidade cultural é muito importante nas relações humanas da equipe. O grau de relevância dessa mistura cultural vai depender do perfil organi...

Comunicar é transferir mensagens de emissor para receptor. O objetivo principal da comunicação é o entendimento. Para isso é necessário o uso da linguagem adequada. A comunicação pode ocorrer de forma oral, escrita, simbólica, visual e entre outras. Existem basicamente quatro estilos de se comunicar: -Passivo:Mais ouve do que fala.  -Agressivo: Mais fala do que ouve.  -Manipulador: Tanto ouve quan to fala e tenta persuadir o ouvinte.  -Assertivo: Consegue expressar sua opinião de forma clara, convencendo o ouvinte.  É através da comunicação ocorrida entre os homens na sociedade que a cultura é formada. Por isso é sempre bom estar atento as interações que se estabelecem por meio da comunicação. Com a comunicação o homem é inserido na sociedade. O processo comunicacional acontece da seguinte maneira: -Emissor: Envia a mensagem.  -Receptor : 1. Decodifica: O que é isso?  2.Intelecta: O que isso quer dizer?  3.Interpreta: O que fazer com isso?...

Durante a idade moderna o governante não respeitava a população. Com a passagem para a idade contemporânea foi criando-se o desejo de estabelecer normas. Ainda na idade moderna, em 1689, a Declaração de Direitos Bill of Rights, discorria sobre os direitos dos ingleses na Inglaterra. Na idade contemporânea, 1776, ocorreu uma revolta dos colonos ingleses contra o governo. O que resultou na Declaraçã o de Independência dos Estados Unidos. Em 1789, durante a revolução francesa, houve uma manifestação da burguesia (empreendedores) em busca de Direitos. Essa revolta foi chamada de Juramento do jogo de pela. Desde a idade antiga quem detinha o poder era Deus. Partindo da Doutrina do Direito natural (Deus criou tudo, então ele manda). Porém com a passagem do tempo a religião não conseguia mais controlar as ações humanas. Desse modo, seguindo o Direito natrural, foram formados os direitos fundamentais. Embasado na obra de Charles Louis de Montesquieu (O espírito das leis), que citava “As leis s...

Tributo é uma contribuição dada a nação visando o bem comum da sociedade. O contribuinte doa parte de seu patrimônio em prol da coletividade. Os tributos são instituídos em leis. Segundo o código tributário nacional há três tributos:  -Impostos: O uso da receita tributária não se vincula ao fato gerador.  -Taxas: São vinculadas a atividade específica do fato gerador do tributo (Supremacia do inter esse público sobre o privado ou poder de polícia).  -Contribuições de melhoria: Tem seu uso vinculado ao fato gerador (Valorizar imóveis decorrentes de obras públicas).  Segundo a Constituição Federal há dois tributos:  -Contribuições sociais: Podem ser de intervenção no domínio econômico, interesses categóricos profissionais ou econômicos e de seguridade social.  -Empréstimos compulsórios: São solicitados em caso de despesas extraordinárias ou investimento público de interesse nacional.  No Brasil deveria ser criado um imposto único sobre os salários ...

O desenvolvimento da contabilidade de custos ocorreu com o aumento da produção devido a introdução das máquinas no processo produtivo. Isso se deu durante a revolução industrial. Para analisar os custos dos produtos é necessário observar a matéria-prima como um dos recursos de entrada, o material utilizado no processamento de recursos e os custos totais do produto acabado. Uma vez produzidos os p rodutos passam a receber despesas e não custos.  Os custos são compostos pelos que são diretos como matéria-prima e mão-de-obra e os indiretos que são os custos indiretos de fabricação. A contabilidade de custos viabiliza o gerenciamento de gastos através da comparabilidade entre o custeio real (custo passado, usado para fins legais) e o custeio padrão (custo futuro, usado para fins gerenciais).  Os tributos são despesas que impactam na gestão dos gastos e interferem especificamente também nos custos, seja na compra ou venda. O ICMS, por exemplo, permite a recuperação de impostos qu...

Os tributos são um dos meios pelos quais o Estado de Direito representado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dispõe para angariar recursos financeiros para fins econômicos, fornecendo serviços a população. Três pontos são fundamentais para entender a contabilidade tributária: Fato gerador, hipótese de incidência e alíquota. O fato gerador de tributo é quando ocorre a situação descri ta na legislação que gera a obrigação tributária. (Exemplo: Ter um ter carro). A hipótese de incidência é a regra prevista na lei que precisa ser cumprida. (Exemplo: Completado mais um ano de Exercício social e financeiro). E a alíquota é o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo incidida sobre o fato gerador que jus ao pagamento da obrigação. (Exemplo: O proprietário do veículo automotor deve pagar o valor correspondente ao IPVA).  Há tributos que incidem sobre a receita das pessoas jurídicas ou de produtos e serviços por elas produzidos. Outros tributos incidem sobre o comérc...

O orçamento público é uma peça jurídica que retrata a atividade financeira do Estado de Direito, estimando receitas e fixando despesas. A legislação orçamentária contempla três peças jurídicas: O Plano Plurianual -PPA, a Lei das Diretrizes Orçamentárias -LDO e Lei do Orçamento Anual -LOA. Todas três leis são elaboradas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Legislativo. O Plano Plurianual vigora du rante quatro anos. Sempre que um novo governante assume ele executa um ano do PPA do seu antecessor e elabora o seu próprio plano. O Plano Plurianual é o planejamento do mandato. A Lei das Diretrizes Orçamentárias -LDO serve para orientar o orçamento anual e aborda outros temas ligados a ele. Vigora durante um ano e faz elo entre o Plano Plurianual e a Lei do Orçamento Anual -LOA. A Lei do Orçamento Anual -LOA é o orçamento público propriamente dito. A LOA é formada pelo orçamento fiscal dos poderes da União, orçamento das empresas estatais as quais o governo detém o capital social e o orçam...