Contabilidade tributária

Os tributos são um dos meios pelos quais o Estado de Direito representado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dispõe para angariar recursos financeiros para fins econômicos, fornecendo serviços a população. Três pontos são fundamentais para entender a contabilidade tributária: Fato gerador, hipótese de incidência e alíquota. O fato gerador de tributo é quando ocorre a situação descrita na legislação que gera a obrigação tributária. (Exemplo: Ter um ter carro). A hipótese de incidência é a regra prevista na lei que precisa ser cumprida. (Exemplo: Completado mais um ano de Exercício social e financeiro). E a alíquota é o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo incidida sobre o fato gerador que jus ao pagamento da obrigação. (Exemplo: O proprietário do veículo automotor deve pagar o valor correspondente ao IPVA). 
Há tributos que incidem sobre a receita das pessoas jurídicas ou de produtos e serviços por elas produzidos. Outros tributos incidem sobre o comércio exterior, operações financeiras, trabalho, patrimônio e lucros. Os tributos reduzem a receita e afetam os lucros. Contudo prevalece o interesse pelo coletivo que impacta o individual. Os moradores do país são os clientes do serviço público que é pago, dentre outros, com recursos tributários. A economia do país é uma variável externa que interfere nas operações internas das organizações, por isso é importante contribuir para ela.
Escrito em 17/12/2018 
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