Sempre que um ato humano causa dano a alguém, incide a Responsabilidade Civil. Há um malefício gerado ao patrimônio ou direito de personalidade, violando as leis. Causa a diminuição dos bens ou dor no agente lesionado. Quando ocorre há punição ou indenização pelo leso. Responsabilidade Civil é dívida com uma norma jurídica, e pode ser contratual ou negocial ( referente a compra e venda), ou extracontratual/aquiliana fundada em ato ilícito. Ela pode ser subjetiva, quando a culpa é relevante, ou objetiva se irrelevante. O Nexo causal é o vínculo entre o dano experimentado e o agente lesionante, analisando causa e efeito. Já a culpa independe do dolo, configura-se apenas pela conduta do agente lesionante em função do lesionado. O Ocaso da culpa trazido pelo Código Civil de 2002 enfatiza a substituição ...