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Saúde e Segurança no trabalho

I- Breve histórico: Até o início da Revolução Industrial existem poucos relatos sobre acidentes e doenças provenientes do trabalho, pois, nesse período, predominava o trabalho escravo manual. Com o advento da máquina à vapor, a produtividade aumentou e o trabalhador passou a viver em um ambiente de trabalho agressivo, ocasionado por diversos fatores, entre eles, a força motriz, a divisão de tarefas e a concentração de várias pessoas em um mesmo estabelecimento. Nesse contexto, os riscos de acidentes e doenças originadas do trabalho começaram a surgir com rapidez. A Revolução Industrial veio alterar o cenário, e gerar novos e graves problemas. O incremento da produção em série deixou à mostra a fragilidade do homem na competição desleal com a máquina. Ao lado dos lucros crescentes e da expansão capitalista aumentavam paradoxalmente a miséria, o número de doentes e mutilados de órfãos e viúvas, nos sombrios ambientes de trabalho.

II-Segurança no trabalho: É a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores de risco operacionais. Sob o ponto de vista legal, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (Art. 19 da Lei n. 8.213/91). Esse é um conceito em sentido restrito pois a Lei n. 8.213/91 estabeleceu outras hipóteses que se equiparam ao acidente de trabalho, como por exemplo, ato de sabotagem, acidente de trajeto, entre outros. Do ponto de vista prevencionista, o acidente de trabalho é o mais abrangente pois enlgoba também os quase - acidentes e os acidentes que não provocam lesões, mas perda de tempo ou  danos materiais.

III-Higiene ocupacional: A definição do estudo do ambiente de trabalho e a prevenção das doenças dele originadas são objetos da higiene ocupacional, da higiene industrial e da higiene do trabalho. 

IV-Ergonomia: Cuida da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e eficiência no desempenho. 

V-Medicina do Trabalho: É fundamental no campo da saúde ocupacional e complementa todos os meios prevencionistas, especialmente a higiene ocupacional. A eficiência do reconhecimento, a avaliação e o controle dos agentes físicos, químicos e biológicos somente serão alcançados com a participação da medicina do trabalho, por intermédio dos profissionais de saúde (médico, enfermeiro, auxiliar do trabalho, entre outros). 

VI-Ventilação industrial: É fundamental no controle dos agentes químicos (poeira, gases, vapores, etc)  e para o conforto dos ambientes de trabalho especialmente o térmico. A aplicação dessa medida constitui uma das ferramentas mais eficientes na prevenção dos fatores de riscos precipitados. Além disso, a ventilação industrial contribui também para o controle de poluentes, de forma a evitar a contaminação do ambiente. 

VII-Equipamentos de proteção individual: Os EPI's constitui medida de controle de grande aplicação no controle de risco, especialmente o coletivo, seja durante sua execução ou mesmo quando ele não puder ser aplicado. Ademais, constituem medida imprescindível nas situações de emergência. 

VIII-Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA: Tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. 

IX-Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho: São executados por uma equipe de profissionais composta por engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro e auxiliar de enfermagem do trabalho. O número de profissionais variam de acordo com o número de empregados do estabelecimento. 

X- Programas de Segurança, Saúde e Gestão de Riscos: Destacam-se o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Condição e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil - PCMAT, Programa de Gerenciamento de Riscos na Indústria e Mineração- PGR, Programa de Conservação Auditiva - PCA e Programa de Proteção Respiratória - PPR.  

De: Tuffi Messias Saliba.

Por: Gerente Administrativo, Consultor Empresarial e de Recursos Humanos. 

Em: 11/09/2020

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