O contrato e os Direitos Reais

O contrato é um vínculo social envolvendo normas e negócios jurídicos, estabelecido entre as pessoas. Ele pode ser expresso (em papel, por exemplo) ou tácito (verbal ou comportamental sem registro formal, por exemplo). Os membros da relação jurídica possuem direitos e deveres a serem cumpridos na interação social. Sendo celebrado um contrato de compra e venda ou outro negócio jurídico ele sempre terá como requisito o patrimônio tangível ou intangível. Os bens convertem-se em dinheiro e coisas (objetos ou animais) e são utilizados para satisfazer as necessidades e desejos dos clientes ou consumidores. A posse desses bens materiais e não palpáveis também seguem as normas do Direito Civil, são os Direitos Reais ou das Coisas. Então o Direito Civil está intimamente ligado a Pessoas e identidade, interações sociais, patrimônio, normas, negócios, vida e posse.

Escrito em: 20/05/2020

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