A Personalidade das Pessoas Jurídicas

              Primeiramente é preciso entender que Organização é um conjunto organizado de pessoas e recursos em prol do alcance de um objetivo. Existem diversos tipos de organizações: Empresas, Autarquias, Fundações, Organizações Não Governamentais, Comércios e dentre outras. Não cabe aqui citar todas as classificações e devidas nomenclaturas de Pessoas Jurídicas, isso vai ocorrer de acordo com sua finalidade social. O fato é que elas lidam com a vida das pessoas, por dependermos de Organizações, seja para trabalho ou compras. 

              Nesse contexto, temos três figuras de Pessoas Físicas que representam a Pessoa Jurídica: O funcionário, o investidor ou empreendedor e o cliente ou consumidor. O investidor, sócio ou proprietário é o dono do estabelecimento. Independentemente do fim lucrativo ou não, o empreendedor é aquele que lida com os recursos e da forma como ele age em sua administração depende a vida de toda a sociedade. Um país, por exemplo, é um empreendimento público, uma entidade contábil que supostamente teria sido criada por Deus e a população elegeu seus representantes para administrarem. Pela Ordem do Direito Natural (Lei Divina) poderia-se dizer que os empreendimentos seriam as Árvores da Vida citadas na Bíblia Sagrada (mas isso é apenas uma suposição). 

                 O Direito Civil coloca que Pessoas Jurídicas têm apenas a proteção dos Direitos de personalidade. Uma Pessoa Jurídica é formada por:

-Slogan, Logotipo ou Logomarca.

-Nome Fantasia: Identidade fictícia.

-Razão social: Identidade formal diante da sociedade. 

-Atividades econômicas: Categorias de produtos e serviços oferecidos no mercado. 

Um dos pontos mencionados pelo Direito é que a Pessoa Jurídica não tem estrutura biopsíquica, ou seja, ela não possui pensamento vivo porque não é humana. Mas ela fornece vida através de Pessoas Físicas envolvidas e não por si só. Por isso os Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica, sempre que possível, são protegidos, mediante ao fato de que não se trata de humanidade, supostamente ela teria uma identidade biológica por fornecer vida. 

Escrito em:18/04/2020
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