A Identidade Civil da Pessoa Jurídica

Apesar de não ser humana a Pessoa Jurídica, age. Ela ocupa um lugar no espaço, tem nome, razão de existência social, missão, visão de futuro, valores, representação gráfica (figuras, símbolos e frases), seu ambiente de atuação costuma ter um arranjo físico ou artificial, possui imagem no mercado e capacidade visual. A Pessoa Jurídica mexe com gente o tempo todo e é representada, resumidamente, pela pessoa física titular ou sócia. É preciso diferir as atitudes da pessoa física em prol da jurídica. Sejam elas relações constitucionais empreendedoras, de trabalho ou consumo. Cada ato diante da Pessoa Jurídica configura um papel social e uma identidade civil. O Direito Civil prevê que a Pessoa Jurídica tem personalidade, por isso seus Direitos são protegidos. Mas ela, por si só, não age efetivamente por não possuir humanidade. Então, outras pessoas,físicas ou naturais agem em nome da Pessoa Jurídica. E é essa relação de vínculo que faz com que haja essa proteção e a "Pessoa Jurídica" recebe nome de "Pessoa".

Escrito em:19/04/2020

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