O Estado de Direito é
dividido tradicionalmente em três poderes. O Executivo que são Prefeitos,
Governadores e Presidente. O Legislativo que são Senadores, Deputados e
Vereadores. E o Judiciário. Os poderes executivo e legislativo podem ser
chamados de Poder público ou Administrativo. Ele é composto por representantes
eleitos em votação popular. A população moradora do país tanto é cliente do
serviço público, como investidora que disponibiliza recursos financeiros para a
Administração pública. E quem seria o
empreendedor? Quem teve a ideia de criar o país? É aí que entra a religião. O
Direito acompanha a teoria do criacionismo, Deus criou o mundo. Por isso os
poderes tiveram sua origem em uma literatura de cunho religiosa “O espírito das
Leis” do autor Charles Louis de Montesquieu. Entende-se a lei como uma forma de
regulamentar as ações humanas para que possamos viver bem em sociedade. Assim
os tributos eram pagos desde a antiguidade, quando predominava o Direito
natural (isso é pecado). E pagamento acompanhou a evolução do Direito, quando
foram proclamados na Declaração Universal dos Direitos do homem (aquele que não
vota) e do Cidadão (aquele que vota). É através do voto que o indivíduo
estabelece vínculo com o seu país.
Escrito em 24/01/2019Conheça meu trabalho através do link: https://clinicasevenconsul.wixsite.com/website?fbclid=IwAR1Ce8ixWoTN4O0nkBJQWLpNXHcm0e5M2s8wfDdxRPpYVyojznmZUWUQuSE
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